{"id":1252,"date":"2020-06-08T10:04:34","date_gmt":"2020-06-08T13:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/?p=1252"},"modified":"2021-07-23T16:05:26","modified_gmt":"2021-07-23T19:05:26","slug":"plano-de-saude-para-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/plano-de-saude-para-covid-19\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade para Covid-19"},"content":{"rendered":"

Originado na China, coronav\u00edrus<\/a> chegou a mais de 170 pa\u00edses. A pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19) afetou os servi\u00e7os de sa\u00fade no mundo todo. No Brasil, essa realidade n\u00e3o \u00e9 diferente, os casos s\u00f3 est\u00e3o aumentando cada dia mais.<\/p>\n

Segundo a pesquisa feita no dia 04 de junho de 2020 pelo site Gazeta do Povo, o Brasil \u00e9 o n\u00famero 1 em casos confirmados de Covid-19 no Mundo. <\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A\u00a0Justi\u00e7a de Bras\u00edlia\u00a0determinou que os\u00a0planos de sa\u00fade<\/a>\u00a0prestem atendimento de\u00a0urg\u00eancia e emerg\u00eancia\u00a0independentemente de\u00a0prazo de car\u00eancia de clientes, especialmente para aqueles com suspeita ou\u00a0 tenham a confirma\u00e7\u00e3o de coronav\u00edrus.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 importante destacar que os planos devem prestar e cobrir o atendimento necess\u00e1rio para os paciente com a Covid-19. Mesmo n\u00e3o existindo ainda tratamento espec\u00edfico para a Covid-19, e os tratamentos gerais hoje dispon\u00edveis devem ser cobertos pelo plano de sa\u00fade, conforme a segmenta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia contratada (ambulatorial, hospitalar com obstetr\u00edcia, hospitalar sem obstetr\u00edcia, odontol\u00f3gica e refer\u00eancia).<\/p>\n

Os exames de diagn\u00f3stico tamb\u00e9m devem ser cobertos, a ANS, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 453\/2020 incluiu no Rol de Procedimentos obrigat\u00f3rios. No caso dos exames de diagn\u00f3stico, tamb\u00e9m deve haver cobertura pelo plano.<\/p>\n

Para saber mais detalhes e informa\u00e7\u00f5es sobre a cobertura dos planos de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao Covid-19 confira a nossa an\u00e1lise e tire as suas d\u00favidas aqui neste artigo.<\/p>\n

Meu plano pode ficar mais caro por conta da Covid-19?<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o, pelo menos em 2020. Para o reajuste deste ano, s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o os atendimentos realizados nos anos anteriores, 2018 e 2019.<\/p>\n

Em busca de evitar reajustes futuros elevados, medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o que impe\u00e7am aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o necess\u00e1rias, bem como monitoramento do uso do plano pelos usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, oficiou tamb\u00e9m \u00e0 ANS, a ag\u00eancia reguladora dos planos de sa\u00fade, solicitando que fa\u00e7a um estudo de impacto das medidas de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Para o enfrentamento da pandemia foram liberados cerca de R$ 15 bilh\u00f5es de fundos destinados a garantir atendimento em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, que os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a recolher. A libera\u00e7\u00e3o vem com a condi\u00e7\u00e3o de que tais recursos sejam utilizados para atendimento dos usu\u00e1rios.\u00a0As principais entidades representantes do setor de sa\u00fade suplementar\u00a0recomendaram\u00a0as empresas para n\u00e3o reajustarem seus planos de sa\u00fade durante o per\u00edodo de pandemia no Brasil.<\/p>\n

O plano pode impor dificuldade para fazer o exame?<\/strong><\/h2>\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria para os exames realizados para o teste de Covid-19, mas eles precisam possuir segmenta\u00e7\u00e3o ambulatorial, hospitalar ou de refer\u00eancia. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o exame ser\u00e1 realizado em pacientes que se enquadrem em casos de diagn\u00f3stico \u201csuspeito\u201d ou \u201cprov\u00e1vel\u201d de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica o exame deve ser efetuado em at\u00e9 3 dias \u00fateis ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o pelo consumidor.<\/p>\n

Se o prazo de 3 dias n\u00e3o for cumprido, o consumidor deve fazer uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 ANS, pela central de atendimento: 0800 701 9656 ou pela internet, para que a ag\u00eancia aplique a penalidade devida a prestadora de servi\u00e7o. Vale resaltar que o prazo de 3 dias para autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do exame est\u00e1 previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 259\/2011 da ANS.<\/strong><\/p>\n

Tenho que estar internado para ter direito ao exame?<\/strong><\/h2>\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o. A previs\u00e3o de cobertura dos exames para detec\u00e7\u00e3o do Covid-19 podem ser feita tanto com o paciente internado quanto a n\u00edvel ambulatorial, quando o mesmo estiver com suspeita ou probabilidade de eventual contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<\/p>\n

A operadora n\u00e3o pode recusar a cobertura sob o argumento do paciente n\u00e3o estar em interna\u00e7\u00e3o, sob pena de a negativa corresponder \u00e0 pr\u00e1tica abusiva, vedada pelo art. 30, inciso II, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O \u00fanico requisito que se pede para a cobertura do teste \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o justificada do m\u00e9dico que acompanha o paciente.<\/p>\n

Contudo, caso exista a falta de kits de testagem, \u00e9 poss\u00edvel que os exames para diagn\u00f3stico sejam direcionados apenas para os casos mais graves. Nesse sentido, recomenda-se que o consumidor solicite por escrito a negativa de cobertura pela operadora e acione a ANS e o Procon de seu estado ou Munic\u00edpio.<\/p>\n

Onde posso realizar o exame?<\/strong><\/h2>\n

Previsto no art. 6\u00ba, inciso III, do CDC, os locais devem ser indicados pelas operadoras de planos de sa\u00fade<\/a>, sendo informados de f\u00e1cil entendimento ao consumidor sobre o v\u00edrus e hor\u00e1rios de atendimento. Estas informa\u00e7\u00f5es devem estar dispon\u00edveis nos canais de atendimento da operadora, por telefone, site e email. Al\u00e9m disso, por recomenda\u00e7\u00e3o da ANS, tamb\u00e9m devem ser enviados alertas por meio de correspond\u00eancia e SMS para os consumidores.<\/p>\n

Em caso de orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para realiza\u00e7\u00e3o do exame, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com a operadora e questionar qual \u00e9 o local mais indicado para tanto. Certifique-se tamb\u00e9m e exija orienta\u00e7\u00f5es da empresa quanto a medidas de seguran\u00e7a para prevenir o cont\u00e1gio.<\/p>\n

O plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a fornecer medicamentos para tratamento da Covid-19?<\/strong><\/h2>\n

Importante resaltar que ainda n\u00e3o existem uma vacina ou um medicamento especifico para o novo coronavirus. Para o tratamento existem especifica\u00e7\u00f5es, a operadora de plano de sa\u00fade tem a obriga\u00e7\u00e3o de cobrir medicamentos para tratamento da Covid-19 somente em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, segundo determina 12, II, al\u00ednea “d”, da Lei 9.656\/98. Isto significa que a operadora deve fornecer todos os medicamentos indispens\u00e1veis para o controle e evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, de acordo com a prescri\u00e7\u00e3o feita pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo paciente, durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A operadora tamb\u00e9m \u00e9 obrigada a cobrir a chamada utiliza\u00e7\u00e3o do uso off label de medicamentos que possuam registro na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). O uso off label pode se referir tanto ao uso diferente do especificado na bula, como para uma administra\u00e7\u00e3o de uma dosagem diferente ou at\u00e9 mesmo para grupos, doen\u00e7as ou condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica aos quais o medicamento n\u00e3o foi avaliado.<\/p>\n

No entanto, essa utiliza\u00e7\u00e3o deve ser apoiada em evid\u00eancias cl\u00ednicas que apontem benef\u00edcios para o tratamento. Para medicamentos importados, \u00e9 importante indicar que a operadora n\u00e3o \u00e9 obrigada a cobrir, de acordo com o art. 10, inciso V, da Lei de Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n

O meu plano \u00e9 obrigado a cobrir a interna\u00e7\u00e3o em caso de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus?<\/strong><\/h2>\n

O plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a cobrir a interna\u00e7\u00e3o apenas quando o consumidor possui cobertura para atendimento hospitalar: planos de segmenta\u00e7\u00e3o com interna\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o com obstetr\u00edcia e refer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Originado na China, coronav\u00edrus chegou a mais de 170 pa\u00edses. A pandemia causada pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19) afetou os servi\u00e7os de sa\u00fade no mundo todo. No Brasil, essa realidade n\u00e3o \u00e9 diferente, os casos s\u00f3 est\u00e3o aumentando cada dia mais. Segundo a pesquisa feita no dia 04 de junho de 2020 pelo site Gazeta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1252"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1352,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252\/revisions\/1352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}