{"id":1366,"date":"2020-08-19T18:56:13","date_gmt":"2020-08-19T21:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/?p=1366"},"modified":"2021-03-18T16:39:35","modified_gmt":"2021-03-18T19:39:35","slug":"dependentes-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/dependentes-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Regras de dependente no plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Segundo legisla\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), pode ser dependente do plano de sa\u00fade: parentes de 1\u00ba a 3\u00ba grau consangu\u00edneo (filhos, pais, tios, sobrinhos, netos, av\u00f3s etc.), c\u00f4njuge ou companheiro (marido, esposa ou parceiro em uni\u00e3o est\u00e1vel) e parentes por afinidade (sogros).<\/p>\n<p>Neste artigo entenda as regras de dependente no <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/\">plano de sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n<h2>Quem tem direito a ser dependente no plano de sa\u00fade?<\/h2>\n<p>A ANS, segundo a sua legisla\u00e7\u00e3o os dependentes diretos do titular do plano de sa\u00fade, sendo esses:<\/p>\n<ul>\n<li>Parentes de 1\u00ba a 3\u00ba grau consangu\u00edneo (pais, filhos, netos, av\u00f3s, tios, sobrinhos e mais.);<\/li>\n<li>Parentes por afinidade (sogros).<\/li>\n<li>C\u00f4njuge.<\/li>\n<li>Qualquer outro dependente tem que ser analisado de acordo com o regime adotado pela operadora do plano de sa\u00fade<\/li>\n<\/ul>\n<p>Vale ressaltar que o dependente deve passar por um per\u00edodo de <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/carencia-plano-de-saude\/\">car\u00eancia<\/a> at\u00e9 ter toda a abrang\u00eancia de atendimentos do rol da ANS. Entretanto, existem duas exce\u00e7\u00f5es,\u00a0s\u00e3o estas:<\/p>\n<ul>\n<li>Ap\u00f3s um casamento, a pessoa tem at\u00e9 30 dias para incluir seu c\u00f4njuge no plano.<\/li>\n<li>Filhos rec\u00e9m-nascidos tamb\u00e9m possuem 30 dias para inclus\u00e3o no plano.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Uni\u00e3o est\u00e1vel pode ser dependente no plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n<p>Para os planos de sa\u00fade nas uni\u00f5es est\u00e1veis, \u00e9 preciso provar conviv\u00eancia duradoura, p\u00fablica e cont\u00ednua com o benefici\u00e1rio. No caso de casamento civil, basta apresentar a certid\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Quem pode entrar como dependente no plano de sa\u00fade empresarial?<\/strong><\/h2>\n<p>A inclus\u00e3o de dependentes no <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/plano-de-saude-empresarial\/\">plano de sa\u00fade empresarial<\/a> deve ser analisada com muita aten\u00e7\u00e3o junto \u00e0s regras de contrato da empresa com a operadora. Isso porque a empresa contratante pode\u00a0 ou n\u00e3o auxiliar financeiramente o pagamento da mensalidade do dependente. Entenda:<\/p>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea trabalha em uma empresa que paga a sua assist\u00eancia m\u00e9dica, mas para que seu filho entre no contrato, voc\u00ea tem que pagar 100% da mensalidade dele.<\/li>\n<li>Em contrapartida tem empresas que pagam 50%, esse \u00e9 um cen\u00e1rio que varia muito.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tudo depende do contrato firmado entre a sua empresa e a Operadora de planos de sa\u00fade. Fique atento!<\/p>\n<p>Se o plano empresarial for coletivo (contratado por empresas ou associa\u00e7\u00f5es), o <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/convenios-medicos\/\">conv\u00eanio m\u00e9dico<\/a> segue as mesmas normas da ANS. Isto \u00e9, podem aderir ao plano dependentes com as\u00a0seguintes rela\u00e7\u00f5es com o benefici\u00e1rio titular:<\/p>\n<ul>\n<li>C\u00f4njuge ou companheiro(a), desde que comprove esta condi\u00e7\u00e3o legalmente e de forma atualizada;<\/li>\n<li>Filhos(as) com invalidez permanente, mediante comprova\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o oficial;<\/li>\n<li>Filhos(as), tutelados(as), netos(as), genros, noras, cunhados(as), sobrinhos(as), irm\u00e3os(as), todos at\u00e9 no m\u00e1ximo 38 (trinta e oito) anos, desde que com a devida comprova\u00e7\u00e3o legal.<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p>\u201cO consumidor precisa entender bem essas regras para evitar problemas. \u00c9 fundamental, tamb\u00e9m, analisar se a inclus\u00e3o \u00e9 vantajosa, ate onde se estende o beneficio, ai entra a hora de analisar o custo x beneficio. \u00c9 fundamental colocar as contas na ponta do l\u00e1pis no caso de planos empresariais.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<h2><strong>Como declarar despesas com plano de sa\u00fade de dependente?<\/strong><\/h2>\n<p>Se o dependente for integrante da entidade familiar do declarante, basta informar em sua declara\u00e7\u00e3o os gastos com o plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Se o gasto foi suportado por um terceiro, nesse caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o do \u00f4nus.<\/p>\n<p>A entidade familiar compreende todos os ascendentes e descendentes do declarante, bem como as demais pessoas f\u00edsicas consideradas seus dependentes perante a legisla\u00e7\u00e3o. Caso o dependente n\u00e3o seja integrante da entidade familiar, ele poder\u00e1 declarar os gastos com o plano de Sa\u00fade, por\u00e9m, dever\u00e1 comprovar a transfer\u00eancia de recursos, atrav\u00e9s de dep\u00f3sito banc\u00e1rio ou recibo comum.<\/p>\n<h2><strong>Qual \u00e9 a idade limite do dependente em plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n<p>21 anos.<\/p>\n<p>Na verdade, depende da operadora do plano de sa\u00fade e o seu perfil.<\/p>\n<p>Para efeitos fiscais de imposto de renda, a Receita Federal considera que filhos ou enteados s\u00e3o\u00a0dependentes\u00a0do\u00a0plano de sa\u00fade\u00a0at\u00e9 completarem 21 anos, e em qualquer\u00a0idade\u00a0desde que portadores de necessidades especiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um fator que n\u00e3o pode ser ignorado \u00e9 saber que o dependente n\u00e3o pode ser uma pessoa qualquer que o titular deseja incluir. Segundo a Agencia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), para ser dependente do titular \u00e9 preciso ter grau de parentesco.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1366"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1370,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions\/1370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}