{"id":1374,"date":"2020-08-21T17:34:51","date_gmt":"2020-08-21T20:34:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/?p=1374"},"modified":"2021-07-01T15:35:32","modified_gmt":"2021-07-01T18:35:32","slug":"reajuste-nos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/reajuste-nos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Reajuste nos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) divulgou o percentual m\u00e1ximo de Reajuste nos planos de sa\u00fade que poder\u00e1 ser aplicado nas mensalidades dos planos de sa\u00fade individuais<\/a> ou planos de sa\u00fade familiares<\/a>\u00a0com anivers\u00e1rio no per\u00edodo de maio de 2019 a abril de 2020. O \u00edndice foi estabelecido em 7,35%.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24\/07.<\/p>\n

O que \u00e9 adapta\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n

A adapta\u00e7\u00e3o de contrato n\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0uma troca de plano de sa\u00fade<\/a>, mas sim um aditamento, realizado a um contrato de plano de sa\u00fade celebrado at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 1999, no mesmo segmento de assist\u00eancia na mesma operadora de planos de sa\u00fade,\u00a0com o objetivo de\u00a0incluir nos contratos diretos e garantias previstas na\u00a0Lei n\u00b0 9.656. de 1998.<\/strong><\/p>\n

Como funciona o reajuste de plano de sa\u00fade empresarial?<\/strong><\/h2>\n

O plano de sa\u00fade empresarial e outros planos coletivos n\u00e3o t\u00eam os reajustes regulados pela ANS.<\/p>\n

No entanto ap\u00f3s a livre negocia\u00e7\u00e3o e o reajuste \u00e9 definido em comum acordo para ambos, essa negocia\u00e7\u00e3o e acompanhada pela Agencia Nacional de Sa\u00fade suplementar. O \u00edndice de reajuste acordado entre a operadora do plano e a administradora, deve ser formalmente comunicado \u00e0 ANS 30 dias antes de come\u00e7ar a valer.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se o contrato do plano incluir menos de 30 benefici\u00e1rios, o reajuste desse plano empresarial entrar\u00e1 no \u201cagrupamento de contratos\u201d. Sendo assim o mesmo \u00edndice usado para o reajuste de um contrato ser\u00e1 de todos os contratos com menos de 30 benefici\u00e1rios.<\/p><\/blockquote>\n

No entanto prevalece, qualquer que seja a quantidade de benefici\u00e1rios do plano, se ele tiver sido firmado antes de 1\u00ba de janeiro de 1999, ele far\u00e1 parte da categoria conhecida como \u201cplanos antigos\u201d.<\/p>\n

Para os planos antigos n\u00e3o vale a lei 9656\/98<\/strong>. Sendo assim o reajuste ser\u00e1 de acordo com o que estiver estipulado no contrato<\/p>\n

Os planos de sa\u00fade sofrem dois tipos de reajuste: um reajuste por faixa et\u00e1ria e um reajuste anual.<\/p>\n

O reajuste por faixa et\u00e1ria s\u00f3 \u00e9 aplicado quando o benefici\u00e1rio passa de uma faixa de idade para outra.\u00a0J\u00e1 o\u00a0reajuste anual<\/strong>, como o nome diz. Ele acontece na data do anivers\u00e1rio do contrato, e deve-se a varia\u00e7\u00f5es de custo e outras compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os planos de sa\u00fade do tipo coletivo empresarial devem sofrer um reajuste m\u00e9dio no Brasil de 17%.<\/p>\n

Esse percentual supera em muito o reajuste m\u00e9dio desses planos em pa\u00edses como a China e o Canad\u00e1, por exemplo. Na Am\u00e9rica Latina, apenas a Argentina e a Venezuela ter\u00e3o reajustes maiores.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), essa taxa est\u00e1 dentro das expectativas.<\/p>\n

Ainda segundo a Aon, nos \u00faltimos dois anos, pelo menos 50% das empresas come\u00e7aram a repassar uma parte do aumento aos seus funcion\u00e1rios, uma parcela fixa para cada dependente que esteja incluso no plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Qual \u00e9 o reajuste anual dos planos de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n

Para chegar a esse percentual, a ANS utilizou, pela primeira vez, uma metodologia de c\u00e1lculo que combina a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) Os dados enviados pelas operadoras s\u00e3o auditados e a base \u00e9 p\u00fablica, conferindo, obtendo dados com maior transpar\u00eancia e previsibilidade.<\/p>\n

O reajuste \u00e9 v\u00e1lido para os planos de sa\u00fade individuais ou familiares m\u00e9dico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios de planos individuais devem observar os seus boletos de pagamento:<\/p>\n

Se o percentual de reajuste aplicado \u00e9 igual ou inferior ao definido pela ANS;<\/p>\n

Se a cobran\u00e7a com o \u00edndice de reajuste est\u00e1 sendo feita a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato, que \u00e9 o m\u00eas em que o contrato foi firmado.<\/p><\/blockquote>\n

Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 171\/2008.<\/p>\n

Como calcular o reajuste do plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n

O Plano de Sa\u00fade, o IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, a IVDA ter\u00e1 peso de 80% e o IPCA de 20%.\u00a0\u00a0.<\/p>\n

A f\u00f3rmula do IVDA tem tr\u00eas componentes:<\/p>\n

    \n
  • VDA e a Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais a Varia\u00e7\u00e3o da Receita por Faixa Et\u00e1ria;<\/li>\n
  • FGE e o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia;<\/li>\n
  • VFE ele deduz a parcela da receita das operadoras que j\u00e1 \u00e9 recomposta pelos reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria.<\/li>\n
  • FGE \u00e9 um \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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