{"id":1383,"date":"2020-08-31T18:29:18","date_gmt":"2020-08-31T21:29:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/?p=1383"},"modified":"2021-06-30T17:02:00","modified_gmt":"2021-06-30T20:02:00","slug":"novas-normas-para-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/novas-normas-para-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Novas normas para planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/ans\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ANS<\/a> colocou em vigor as novas regras e benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, coletivo empresarial, individual ou familiar e benefici\u00e1rios de planos coletivos por ades\u00e3o j\u00e1 podem migrar para outros planos ou operadoras.<\/p>\n<p>A portabilidade \u00e9 o direito de trocar de <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/\">plano de sa\u00fade<\/a> por alguma insatisfa\u00e7\u00e3o ou inadequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sem precisar cumprir car\u00eancia (tempo m\u00ednimo) no plano novo.<\/p>\n<h2>Entenda as regras da ANS para cancelar plano de sa\u00fade<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea tem um plano coletivo empresarial e quer migrar para um plano individual sem cumprir <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/carencia-plano-de-saude\/\">car\u00eancia<\/a>, e vice-versa e poss\u00edvel. Por\u00e9m, algumas regras permanecem sem altera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00c9 necess\u00e1rio que tenha a mesma faixa de pre\u00e7o;<\/li>\n<li>Mantem o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia, dois anos. \u00c9 preciso ficar no m\u00ednimo dois anos no plano de origem para pedir a primeira portabilidade e no m\u00ednimo um ano para fazer novas portabilidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Duas exce\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>O benefici\u00e1rio tiver cumprido cobertura parcial tempor\u00e1ria, o prazo m\u00ednimo para a primeira portabilidade ser\u00e1 de 3 anos;<\/li>\n<li>E se o benefici\u00e1rio mudar para um plano com coberturas n\u00e3o previstas no plano de origem, o prazo m\u00ednimo ser\u00e1 de 2 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que a ANS regulamenta?<\/h2>\n<p>A\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u00e9 uma\u00a0Agencia Reguladora\u00a0vinculada ao\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil que regula o mercado de planos privados de sa\u00fade por determina\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 9.656 de 3 de junho de 1998.<\/p>\n<h2>Quais as leis da ANS para planos de sa\u00fade?<\/h2>\n<p>Lei n\u00ba 9.656 disp\u00f5e sobre os planos\u00a0e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0\u00a0sa\u00fade.\u00a0Lei\u00a0n\u00ba 9.961 \/ Cria a Ag\u00eancia Nacional de\u00a0Sa\u00fade\u00a0Suplementar \u2013\u00a0ANS\u00a0e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Lei\u00a0n\u00ba 10.185 \/ Disp\u00f5e sobre a especializa\u00e7\u00e3o das sociedades seguradoras em\u00a0planos\u00a0privados de assist\u00eancia \u00e0\u00a0sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<h2>Novas regras plano de sa\u00fade 2020<\/h2>\n<p>A principal regra que destacou em sua altera\u00e7\u00e3o foi \u00e0 portabilidade, nas demais, est\u00e3o em adapta\u00e7\u00e3o ao momento de pandemia global.<\/p>\n<ul>\n<li>A portabilidade de car\u00eancias \u00e9 um direito garantido aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade individualmente, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que todos os membros do contrato ou do grupo familiar exer\u00e7am a portabilidade simultaneamente.<\/li>\n<li>O valor de mensalidade para verifica\u00e7\u00e3o da compatibilidade refere-se ao valor pago pelo benefici\u00e1rio que est\u00e1 realizando a consulta e n\u00e3o ao valor total do grupo familiar;<\/li>\n<li>Os planos de operadoras em fase de cancelamento de registro ou de sa\u00edda do mercado j\u00e1 determinada pela ANS n\u00e3o podem receber benefici\u00e1rios por portabilidade de car\u00eancias;<\/li>\n<li>N\u00e3o pode haver cobran\u00e7a adicional ou espec\u00edfica ao benefici\u00e1rio pelo exerc\u00edcio da portabilidade e n\u00e3o pode haver discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de planos pela utiliza\u00e7\u00e3o da regra de portabilidade de car\u00eancias;<\/li>\n<li>Na portabilidade de car\u00eancias, \u00e9 proibido o preenchimento de novo formul\u00e1rio de Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, salvo nos casos em que o novo plano (plano de destino) tenha coberturas que n\u00e3o estavam previstas no plano de origem (ver Cobertura Parcial Tempor\u00e1ria);<\/li>\n<li>A portabilidade de car\u00eancias pode ser realizada por benefici\u00e1rios durante ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o* previsto no contrato de origem. (*) A remiss\u00e3o \u00e9 um direito, garantido apenas quando previsto em contrato, de manuten\u00e7\u00e3o dos dependentes.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>\u00a0Novas regras de portabilidade dos planos de sa\u00fade<\/h2>\n<p>De acordo com ANS, a nova regra de portabilidade aplica-se em todos os <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/plano-de-saude-individual\/\">planos de sa\u00fade individuais<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.simetriaplanosdesaude.com.br\/blog\/plano-de-saude-familiar\/\">planos de sa\u00fade familiares<\/a>, coletivos e coletivos empresariais, os mesmo poder\u00e3o trocar de planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Veja como era e como ficou:<\/p>\n<ul>\n<li>Antes: o per\u00edodo limite para efetuar a troca s\u00f3 poderia ocorrer nos quatro meses contados a partir do anivers\u00e1rio do contrato.<\/li>\n<li>Agora: a partir das novas normas, n\u00e3o h\u00e1 mais a janela, ou seja, a portabilidade pode ser feita a qualquer tempo, desde que cumpridos os prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia no plano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Antes: a compatibilidade de cobertura, o benefici\u00e1rio s\u00f3 poderia mudar para um plano com as mesmas coberturas do plano de origem.<\/li>\n<li>Agora: com as novas regras, \u00e9 permitido mudar para um plano com tipo de cobertura maior que o de origem, cumprindo apenas car\u00eancia para as novas coberturas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Antes: para solicitar a troca de operadora, o benefici\u00e1rio tinha que imprimir o relat\u00f3rio de compatibilidade da operadora.<\/li>\n<li>Agora: pela nova regra, o protocolo \u00e9 enviado de forma eletr\u00f4nica atrav\u00e9s do novo Guia ANS de Planos de Sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ANS colocou em vigor as novas regras e benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, coletivo empresarial, individual ou familiar e benefici\u00e1rios de planos coletivos por ades\u00e3o j\u00e1 podem migrar para outros planos ou operadoras. 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